Projeto de Lei Nº 228/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09325/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui no Município de Sumaré a Campanha Municipal “NOVEMBRO AZUL PET”, destinada à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce das doenças da próstata e de outras doenças relacionadas à saúde reprodutiva dos animais domésticos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei - Institui no Município de Sumaré a Campanha Municipal “NOVEMBRO AZUL PET” | .docx | 24/08/2026 | 74,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 228/2026 | 25/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 228/2026 - Institui no Município de Sumaré a Campanha Municipal “NOVEMBRO AZUL PET”, destinada à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce das doenças da próstata e de outras doenças relacionadas à saúde reprodutiva dos animais domésticos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 228/2026 | 25/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 228/2026 - Institui no Município de Sumaré a Campanha Municipal “NOVEMBRO AZUL PET”, destinada à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce das doenças da próstata e de outras doenças relacionadas à saúde reprodutiva dos animais domésticos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Leitura |