Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 197/2026
Data: 13/08/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2026 - Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 24/08/2026 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 197/2026 | 06/08/2026 | Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida. |