Projeto de Lei Nº 224/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2026
Protocolo: 09185/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TAVARES
Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Acumulação de Animais no Município de Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Acumulação de Animais no Município de Sumaré e dá outras providências | .docx | 24/08/2026 | 61,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 224/2026 | 25/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 224/2026 - Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Acumulação de Animais no Município de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 224/2026 | 25/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 224/2026 - Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Acumulação de Animais no Município de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Leitura |