Autógrafo Nº 124/2026 ao Projeto de Lei Nº 201/2026
Data: 19/08/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/08/2026 | 6,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 20/08/2026 - Prazo: 11/09/2026
Objetivo: Para Sanção do Executivo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 201/2026 | 10/08/2026 | Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. |