Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026
Data: 18/08/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 18/08/2026 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 120/2026 | 08/05/2026 | Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências |