Projeto de Lei Nº 217/2026
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2026
Protocolo: 08893/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Proteção da Infraestrutura Viária e de Gestão da Circulação de Veículos de Carga no Município de Sumaré, estabelece normas para preservação da malha viária, da segurança viária, da mobilidade urbana e da fiscalização do tráfego de veículos de carga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 217.26 | 17/08/2026 | 3,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 217/2026 | 17/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 217/2026 - Institui o Programa Municipal de Proteção da Infraestrutura Viária e de Gestão da Circulação de Veículos de Carga no Município de Sumaré, estabelece normas para preservação da malha viária, da segurança viária, da mobilidade urbana e da fiscalização do tráfego de veículos de carga, e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 217/2026 | 18/08/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 217/2026 - Institui o Programa Municipal de Proteção da Infraestrutura Viária e de Gestão da Circulação de Veículos de Carga no Município de Sumaré, estabelece normas para preservação da malha viária, da segurança viária, da mobilidade urbana e da fiscalização do tráfego de veículos de carga, e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 217/2026 | 18/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 217/2026 - Institui o Programa Municipal de Proteção da Infraestrutura Viária e de Gestão da Circulação de Veículos de Carga no Município de Sumaré, estabelece normas para preservação da malha viária, da segurança viária, da mobilidade urbana e da fiscalização do tráfego de veículos de carga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 217/2026 | 18/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 217/2026 - Institui o Programa Municipal de Proteção da Infraestrutura Viária e de Gestão da Circulação de Veículos de Carga no Município de Sumaré, estabelece normas para preservação da malha viária, da segurança viária, da mobilidade urbana e da fiscalização do tráfego de veículos de carga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025-2026 |
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| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 217/2026 | 18/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 217/2026 - Institui o Programa Municipal de Proteção da Infraestrutura Viária e de Gestão da Circulação de Veículos de Carga no Município de Sumaré, estabelece normas para preservação da malha viária, da segurança viária, da mobilidade urbana e da fiscalização do tráfego de veículos de carga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 217/2026 | 18/08/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 217/2026 - Institui o Programa Municipal de Proteção da Infraestrutura Viária e de Gestão da Circulação de Veículos de Carga no Município de Sumaré, estabelece normas para preservação da malha viária, da segurança viária, da mobilidade urbana e da fiscalização do tráfego de veículos de carga, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 132/2026 ao Projeto de Lei Nº 217/2026 | 19/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 217/2026 - Institui o Programa Municipal de Proteção da Infraestrutura Viária e de Gestão da Circulação de Veículos de Carga no Município de Sumaré, estabelece normas para preservação da malha viária, da segurança viária, da mobilidade urbana e da fiscalização do tráfego de veículos de carga, e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Ausente (1) - HÉLIO SILVA
Resultado: Aprovado