Projeto de Lei Nº 215/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2026
Protocolo: 08889/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, FABINHO, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: “Institui o ‘Dia Municipal do Evangélico’ no Município de Sumaré, a ser celebrado anualmente em 12 de agosto, estabelece a data como feriado religioso municipal, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Dia Municipal do Evangélico em Sumaré | .docx | 17/08/2026 | 326,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 215/2026 | 18/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 215/2026 - “Institui o ‘Dia Municipal do Evangélico’ no Município de Sumaré, a ser celebrado anualmente em 12 de agosto, estabelece a data como feriado religioso municipal, e dá outras providências.”
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Leitura |