Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 201/2026
Data: 13/08/2026
Protocolo: 08863/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 201/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 17/08/2026 | 43,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 201/2026 | 10/08/2026 | Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. |