Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 201/2026
Data: 13/08/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 17/08/2026 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 201/2026 | 10/08/2026 | Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. |