Projeto de Lei Nº 205/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2026
Protocolo: 08627/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE SCOOTERS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES ELÉTRICOS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ASSEMELHADOS EM PARQUES, PRAÇAS, CALÇADAS E ÁREAS DE LAZER EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Proibição de Scooters em Praças, Parques e Calçadas | .docx | 11/08/2026 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 205/2026 | 18/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 205/2026 - PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE SCOOTERS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES ELÉTRICOS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ASSEMELHADOS EM PARQUES, PRAÇAS, CALÇADAS E ÁREAS DE LAZER EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 205/2026 | 18/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 205/2026 - PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE SCOOTERS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES ELÉTRICOS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ASSEMELHADOS EM PARQUES, PRAÇAS, CALÇADAS E ÁREAS DE LAZER EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Leitura |