Projeto de Lei Nº 201/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2026
Protocolo: 08608/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. | .docx | 10/08/2026 | 76,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 201/2026 | 10/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 201/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 201/2026 | 10/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 201/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 201/2026 | 13/08/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 201/2026 | 13/08/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. | |
| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 201/2026 | 13/08/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 201/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 124/2026 ao Projeto de Lei Nº 201/2026 | 19/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Resultado: Aprovado