Moção Nº 110/2026
Data: 10/08/2026
Protocolo: 08496/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em celebração aos 20 anos da Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, marco histórico na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 10/08/2026 | 43,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Leitura e Discusão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL
Resultado: Aprovado