Projeto de Lei Nº 200/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2026
Protocolo: 08430/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: PEREIRINHA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Politica Municipal de Incentivo à Mobilidade Eletrica Sustentável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Icentivo a mobilidade eletrica | .docx | 07/08/2026 | 48,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026 | 11/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 200/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Politica Municipal de Incentivo à Mobilidade Eletrica Sustentável.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026 | 11/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 200/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Politica Municipal de Incentivo à Mobilidade Eletrica Sustentável.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026 | 13/08/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Politica Municipal de Incentivo à Mobilidade Eletrica Sustentável. | |
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026 | 13/08/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Politica Municipal de Incentivo à Mobilidade Eletrica Sustentável. | |
| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026 | 13/08/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 200/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Politica Municipal de Incentivo à Mobilidade Eletrica Sustentável. | |
| Autógrafo Nº 123/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026 | 19/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Politica Municipal de Incentivo à Mobilidade Eletrica Sustentável.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Resultado: Aprovado