Projeto de Lei Nº 198/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2026
Protocolo: 08338/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Denomina “Praça Adelia França dos Santos” o Sistema de Lazer 14, no Loteamento Residencial Villa Flórida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Adelia | .docx | 06/08/2026 | 148,2 KB | |
| 36_Reserva Adelia França | 06/08/2026 | 227,9 KB | ||
| Sec. Obras_parecer | 06/08/2026 | 335,1 KB | ||
| Croqui Adelia | 06/08/2026 | 135 KB | ||
| Óbito_Adelia | 06/08/2026 | 152,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 198/2026 | 11/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 198/2026 - Denomina “Praça Adelia França dos Santos” o Sistema de Lazer 14, no Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 198/2026 | 11/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 198/2026 - Denomina “Praça Adelia França dos Santos” o Sistema de Lazer 14, no Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 198/2026 | 13/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2026 - Denomina “Praça Adelia França dos Santos” o Sistema de Lazer 14, no Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 198/2026 | 13/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2026 - Denomina “Praça Adelia França dos Santos” o Sistema de Lazer 14, no Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 198/2026 | 13/08/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 198/2026 - Denomina “Praça Adelia França dos Santos” o Sistema de Lazer 14, no Loteamento Residencial Villa Flórida. | |
| Autógrafo Nº 143/2026 ao Projeto de Lei Nº 198/2026 | 01/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2026 - Denomina “Praça Adelia França dos Santos” o Sistema de Lazer 14, no Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado