Projeto de Lei Nº 197/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2026
Protocolo: 08253/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Oldaque | .docx | 06/08/2026 | 148,1 KB | |
| 35_Reserva Oldaque | 06/08/2026 | 227,4 KB | ||
| Sec. de Obras_parecer | 06/08/2026 | 337,4 KB | ||
| Croqui | 06/08/2026 | 192,8 KB | ||
| Certidão de óbito oldaque | 06/08/2026 | 126,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 197/2026 | 11/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 197/2026 - Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 197/2026 | 11/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 197/2026 - Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 197/2026 | 13/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2026 - Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 197/2026 | 13/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2026 - Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 197/2026 | 13/08/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 197/2026 - Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida. | |
| Autógrafo Nº 139/2026 ao Projeto de Lei Nº 197/2026 | 25/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2026 - Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, HÉLIO SILVA, TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado