Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 187/2026
Data: 04/08/2026
Protocolo: 08212/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 187/2026 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 04/08/2026 | 42,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 187/2026 | 03/08/2026 | Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências. |