Projeto de Lei Nº 194/2026
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2026
Protocolo: 08189/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/08/2026 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 194/2026 | 03/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 194/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 194/2026 | 04/08/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 194/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 194/2026 | 04/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 194/2026 | 04/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 194/2026 | 04/08/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 194/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias . | |
| Autógrafo Nº 114/2026 ao Projeto de Lei Nº 194/2026 | 05/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Leitura |
| Urgência | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado