Projeto de Lei Nº 187/2026
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2026
Protocolo: 08175/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/08/2026 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 187/2026 | 03/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 187/2026 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 187/2026 | 04/08/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 187/2026 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 187/2026 | 04/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2026 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 187/2026 | 04/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2026 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 187/2026 | 04/08/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 187/2026 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 108/2026 ao Projeto de Lei Nº 187/2026 | 04/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2026 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Leitura |
| Urgência | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Resultado: Aprovado