Projeto de Lei Nº 184/2026
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2026
Protocolo: 08152/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Normas para utilização do Horto Florestal para fins de batismo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Autorizativo - Normas para utilização do Horto Florestal para fins de batismo | .docx | 03/08/2026 | 250,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 184/2026 | 04/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 184/2026 - Normas para utilização do Horto Florestal para fins de batismo
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 184/2026 | 04/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 184/2026 - Normas para utilização do Horto Florestal para fins de batismo
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Leitura |