Projeto de Lei Nº 181/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2026
Protocolo: 07926/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Cria o Mapa Municipal de Segurança da Mulher no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Mapa Municipal de Segurança da Mulher | .docx | 30/07/2026 | 87,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 181/2026 | 04/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 181/2026 - Cria o Mapa Municipal de Segurança da Mulher no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 181/2026 | 04/08/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 181/2026 - Cria o Mapa Municipal de Segurança da Mulher no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Leitura |