Autógrafo Nº 102/2026 ao Projeto de Lei Nº 172/2026
Data: 03/07/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2026 - Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/07/2026 | 7,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 172/2026 | 01/07/2026 | Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências. |