Projeto de Lei Nº 174/2026
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2026
Protocolo: 07655/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Institui o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos do Município de Sumaré " Fique em Dia Sumaré".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 01/07/2026 | 1,9 MB | ||
| Arquivo 3 | 01/07/2026 | 8,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 174/2026 | 01/07/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 174/2026 - Institui o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos do Município de Sumaré " Fique em Dia Sumaré".
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 174/2026 | 02/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2026 - Institui o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos do Município de Sumaré " Fique em Dia Sumaré".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 174/2026 | 02/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2026 - Institui o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos do Município de Sumaré " Fique em Dia Sumaré".
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 174/2026 | 02/07/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 174/2026 - Institui o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos do Município de Sumaré " Fique em Dia Sumaré". | |
| Autógrafo Nº 104/2026 ao Projeto de Lei Nº 174/2026 | 03/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2026 - Institui o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos do Município de Sumaré " Fique em Dia Sumaré".
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/07/2026 | Leitura |
| Urgência | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/07/2026 | Leitura e Discusão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RODRIGO DIGÃO
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado