Projeto de Lei Nº 172/2026
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2026
Protocolo: 07653/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/07/2026 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 172/2026 | 01/07/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 172/2026 - Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 172/2026 | 02/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2026 - Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 172/2026 | 02/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2026 - Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências.
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 172/2026 | 02/07/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 172/2026 - Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 102/2026 ao Projeto de Lei Nº 172/2026 | 03/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2026 - Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/07/2026 | Leitura |
| Urgência | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/07/2026 | Leitura e Discusão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RODRIGO DIGÃO
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado