Projeto de Lei Nº 166/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2026
Protocolo: 07539/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TAVARES
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro | .docx | 25/06/2026 | 54,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 01/07/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 01/07/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 09/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 09/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 09/07/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro | |
| Autógrafo Nº 141/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 01/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/07/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado