Projeto de Lei Nº 166/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2026
Protocolo: 07539/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TAVARES
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro | .docx | 25/06/2026 | 54,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 01/07/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 01/07/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
Autoria: Presidência |
|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 09/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 09/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 09/07/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/07/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/09/2026 | Discussão Única |