Resolução Nº 350/2026
Data: 23/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 323, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/06/2026 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 17/06/2026 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 323, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO |