Lei Ordinária Nº 7661
Data: 22/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/06/2026 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2026 | 23/03/2026 |
Institui o Programa Municipal de Acessibilidade Sensorial nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Sumaré e da outras providências.
Autoria: RAI DO PARAÍSO |