Projeto de Lei Nº 163/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2026
Protocolo: 06985/2026
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos sonoros, a proteção ao sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano no Município de Sumaré, estabelece medidas administrativas de fiscalização e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scan2026-06-15_145543 | 15/06/2026 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 163/2026 | 15/06/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 163/2026 - 2
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 163/2026 | 16/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 163/2026 - Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos sonoros, a proteção ao sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano no Município de Sumaré, estabelece medidas administrativas de fiscalização e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 163/2026 | 16/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 163/2026 - Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos sonoros, a proteção ao sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano no Município de Sumaré, estabelece medidas administrativas de fiscalização e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Retirada Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 163/2026 | 01/07/2026 |
Ofício de Retirada ao Projeto de Lei Nº 163/2026 - Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos sonoros, a proteção ao sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano no Município de Sumaré, estabelece medidas administrativas de fiscalização e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/06/2026 | Leitura |