Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 161/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 12/06/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 161/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades escolares conveniadas ao Município de Sumaré que atendam alunos por meio do Programa de Educação Básica – PROEB, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 12/06/2026 | 42,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 161/2026 | 11/06/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades escolares conveniadas ao Município de Sumaré que atendam alunos por meio do Programa de Educação Básica – PROEB, e dá outras providências. |