Projeto de Lei Nº 160/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/06/2026
Protocolo: 06755/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Dia Municipal da Mãe Atípica | .docx | 11/06/2026 | 109,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 160/2026 | 16/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 160/2026 - Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 160/2026 | 16/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 160/2026 - Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 160/2026 | 17/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2026 - Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 160/2026 | 17/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2026 - Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 160/2026 | 17/06/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 160/2026 - Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 153/2026 ao Projeto de Lei Nº 160/2026 | 15/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2026 - Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL
Ausente (1) - HÉLIO SILVA
Resultado: Aprovado