Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 159/2026
Data: 09/06/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 09/06/2026 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 159/2026 | 08/06/2026 | Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social do Município de Sumaré. |