Projeto de Lei Nº 155/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2026
Protocolo: 06488/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui o Programa Municipal "Empresa Amiga do Entregador" no Município de Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Institui o Programa Municipal Empresa Amiga do Entregadorno Município de Sumaré e dá outras providências. | .docx | 08/06/2026 | 73,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 155/2026 | 09/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 155/2026 - Institui o Programa Municipal "Empresa Amiga do Entregador" no Município de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 155/2026 | 09/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 155/2026 - Institui o Programa Municipal "Empresa Amiga do Entregador" no Município de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | Leitura |