Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 153/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 09/06/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 153/2026 - Institui a “Lei da Transparência do Transporte Público” no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 03/06/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 153/2026 | 02/06/2026 | Institui a “Lei da Transparência do Transporte Público” no Município de Sumaré e dá outras providências. |