Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 151/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 02/06/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 151/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Aliciamento Digital, Automutilação e Crueldade Animal – PEAD, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 01/06/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 151/2026 | 01/06/2026 | Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Aliciamento Digital, Automutilação e Crueldade Animal – PEAD, no Município de Sumaré, e dá outras providências. |