Projeto de Lei Nº 152/2026
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2026
Protocolo: 06160/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui o Programa Saída Segura no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.54.2026 - Institui o Programa Saída Segura | .docx | 01/06/2026 | 112,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 152/2026 | 02/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 152/2026 - Institui o Programa Saída Segura no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 152/2026 | 02/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 152/2026 - Institui o Programa Saída Segura no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Leitura |