Projeto de Lei Nº 151/2026
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2026
Protocolo: 06158/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Aliciamento Digital, Automutilação e Crueldade Animal – PEAD, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.53.2026 - Combate ao Aliciamento Digital | .docx | 01/06/2026 | 157,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 151/2026 | 02/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 151/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Aliciamento Digital, Automutilação e Crueldade Animal – PEAD, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 151/2026 | 02/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 151/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Aliciamento Digital, Automutilação e Crueldade Animal – PEAD, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Leitura |