Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 147/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos
Data: 02/06/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 147/2026 - “Institui o Programa Municipal de Pontos de Apoio aos Entregadores por Aplicativo e Motofretistas no Município de Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN DIREITOS HUMANOS | .docx | 29/05/2026 | 48 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 147/2026 | 28/05/2026 | “Institui o Programa Municipal de Pontos de Apoio aos Entregadores por Aplicativo e Motofretistas no Município de Sumaré e dá outras providências |