Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 149/2026
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 28/05/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 149/2026 - Institui o Selo ‘Amigo da Acessibilidade’ no Município de Sumaré para reconhecer estabelecimentos que adotem medidas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 28/05/2026 | 48,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 149/2026 | 28/05/2026 | Institui o Selo ‘Amigo da Acessibilidade’ no Município de Sumaré para reconhecer estabelecimentos que adotem medidas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências. |