Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 146/2026
Tipo: Comissão de Segurança Pública
Data: 26/05/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 146/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Sistema Alerta Sumaré” destinado à divulgação rápida e emergencial de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em condição de vulnerabilidade no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN SEGURANÇA | .docx | 26/05/2026 | 42,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 146/2026 | 25/05/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Sistema Alerta Sumaré” destinado à divulgação rápida e emergencial de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em condição de vulnerabilidade no Município de Sumaré, e dá outras providências. |