Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026
Data: 01/04/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 26/05/2026 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2026 | 23/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ |