Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 06068/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 26/05/2026 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2026 | 02/02/2026 | INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |