Projeto de Lei Nº 146/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2026
Protocolo: 06037/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Sistema Alerta Sumaré” destinado à divulgação rápida e emergencial de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em condição de vulnerabilidade no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sistema Alerta Sumaré | .docx | 25/05/2026 | 66,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 146/2026 | 26/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 146/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Sistema Alerta Sumaré” destinado à divulgação rápida e emergencial de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em condição de vulnerabilidade no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 146/2026 | 26/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 146/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Sistema Alerta Sumaré” destinado à divulgação rápida e emergencial de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em condição de vulnerabilidade no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Leitura |