Autógrafo Nº 76/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026
Data: 20/05/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2026 - Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/05/2026 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 12/06/2026
Objetivo: Para Sanção do Executivo
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 105/2026 | 22/04/2026 | Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré. |