Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 140/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 20/05/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 140/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua Dois do Condomínio de Chácaras Pomares do Quilombo, no município de Sumaré, passando a denominar‑se Rua das Graviolas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 20/05/2026 | 42,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 140/2026 | 19/05/2026 | Dispõe sobre a denominação da Rua Dois do Condomínio de Chácaras Pomares do Quilombo, no município de Sumaré, passando a denominar‑se Rua das Graviolas. |