Projeto de Lei Nº 141/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2026
Protocolo: 05755/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Condomínio de Chácaras Pomares do Quilombo, no município de Sumaré, passando a denominar‑se Rua das Pitangueiras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Denominação da Rua Três do Cond. De Chácaras Pomares do Quilombo em Sumaré - de Rua das Pitangueiras | .docx | 20/05/2026 | 65,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 141/2026 | 20/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 141/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Condomínio de Chácaras Pomares do Quilombo, no município de Sumaré, passando a denominar‑se Rua das Pitangueiras.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 141/2026 | 20/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 141/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Condomínio de Chácaras Pomares do Quilombo, no município de Sumaré, passando a denominar‑se Rua das Pitangueiras.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Leitura |