Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026
Data: 29/04/2026
Protocolo: 05746/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 105/2026 - Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 19/05/2026 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 105/2026 | 22/04/2026 | Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré. |