Projeto de Lei Nº 131/2026
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2026
Protocolo: 05550/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$2.194.844,93 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/05/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 18/05/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 131/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$2.194.844,93 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 19/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$2.194.844,93 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 19/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$2.194.844,93 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 19/05/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 131/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$2.194.844,93 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 78/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 20/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$2.194.844,93 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Leitura |
| Urgência | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO
Resultado: Aprovado