Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 130/2026
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Data: 12/05/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 130/2026 - Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias e permissionárias de realizar a retirada de fios e cabos em desuso e a organização da fiação aérea nos postes do Município de Sumaré, com tratamento especial para áreas de valor ambiental, histórico ou paisagístico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN OBRAS | .docx | 12/05/2026 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 130/2026 | 11/05/2026 | Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias e permissionárias de realizar a retirada de fios e cabos em desuso e a organização da fiação aérea nos postes do Município de Sumaré, com tratamento especial para áreas de valor ambiental, histórico ou paisagístico. |