Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 130/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 12/05/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 130/2026 - Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias e permissionárias de realizar a retirada de fios e cabos em desuso e a organização da fiação aérea nos postes do Município de Sumaré, com tratamento especial para áreas de valor ambiental, histórico ou paisagístico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 12/05/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2026 | 11/05/2026 | Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias e permissionárias de realizar a retirada de fios e cabos em desuso e a organização da fiação aérea nos postes do Município de Sumaré, com tratamento especial para áreas de valor ambiental, histórico ou paisagístico. |