Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 12/05/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 129/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta e obtenção de declaração de aprovação de associações de skate no âmbito do município de Sumaré e a execução ou supervisão das obras públicas de construção ou reforma de pistas de skate neste município por empresas especializadas no segmento, além da adesão às orientações do documento ‘guia para construção e reforma de pistas de skate’, da Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 12/05/2026 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 129/2026 | 11/05/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta e obtenção de declaração de aprovação de associações de skate no âmbito do município de Sumaré e a execução ou supervisão das obras públicas de construção ou reforma de pistas de skate neste município por empresas especializadas no segmento, além da adesão às orientações do documento ‘guia para construção e reforma de pistas de skate’, da Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate e dá outras providências. |