Projeto de Lei Nº 130/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2026
Protocolo: 05367/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias e permissionárias de realizar a retirada de fios e cabos em desuso e a organização da fiação aérea nos postes do Município de Sumaré, com tratamento especial para áreas de valor ambiental, histórico ou paisagístico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06.2026 Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias e permissionárias de realizar a retirada de fios e cabos em desuso e a organização da fiação aérea nos postes do Município de Sumaré | .docx | 11/05/2026 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 130/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 130/2026 - Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias e permissionárias de realizar a retirada de fios e cabos em desuso e a organização da fiação aérea nos postes do Município de Sumaré, com tratamento especial para áreas de valor ambiental, histórico ou paisagístico.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 130/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 130/2026 - Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias e permissionárias de realizar a retirada de fios e cabos em desuso e a organização da fiação aérea nos postes do Município de Sumaré, com tratamento especial para áreas de valor ambiental, histórico ou paisagístico.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |